Abrir um CNPJ Médico (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) é um passo crucial para profissionais da área médica que desejam formalizar suas atividades e usufruir dos benefícios de se tornar uma pessoa jurídica.
Então, esse processo é fundamental para uma contabilidade médica eficiente e para aproveitar todas as vantagens que a formalização empresarial pode oferecer.
Neste artigo, vamos explorar o funcionamento do CNPJ Médico, desde os requisitos até os passos necessários para abrir o registro, fornecendo exemplos práticos para facilitar a compreensão.
O que é CNPJ Médico?
Um médico PJ, ou médico pessoa jurídica, é o profissional da área que optou por abrir uma empresa e possui um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) próprio. Ou seja, em vez de trabalhar como pessoa física, o médico atua como uma entidade legalmente constituída.
Ao se tornar pessoa jurídica, o médico adquire maior controle sobre sua carreira e finanças, além de aproveitar melhor as oportunidades do mercado de trabalho. Essa modalidade também oferece:
- mais segurança jurídica;
- reduz a carga tributária;
- possibilita a participação em licitações e convênios.
Como abrir CNPJ para médico?
O processo de abertura de um CNPJ médico é semelhante ao de outras profissões, mas é importante ressaltar que médicos não podem ser MEI (Microempreendedor Individual). Essa categoria é destinada a profissionais autônomos, enquanto médicos se enquadram na categoria de profissionais liberais, impossibilitando a adesão a esse formato.
Assim, os médicos PJ podem se enquadrar entre abrir uma Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP), ou mesmo uma Empresa de Médio Porte. Veja as diferenças entre as opções:
Microempresa (ME)
- Limite de faturamento bruto anual de até R$ 360 mil; contratação de até 9 funcionários.
Empresa de Pequeno Porte (EPP)
- Limite de faturamento bruto anual entre R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões; contratação entre 10 a 49 funcionários.
Empresa de Médio Porte
- Sem limite de faturamento bruto anual; contratação entre 50 a 99 funcionários.
Qual o regime tributário escolher?
Após escolher um modelo de constituição do CNPJ Médico, o profissional precisa definir o regime tributário mais adequado. Portanto, essa decisão modificará a forma como se cobram os impostos. As opções comuns são o:
- Simples Nacional;
- Lucro Presumido;
- Lucro Real.
Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime de tributação exclusivo para micro e pequenas empresas, simplificando o recolhimento dos tributos. Assim, as empresas pagam os impostos em uma única guia.
Lucro Presumido
Empresas na área médica geralmente adotam o Lucro Presumido como regime tributário, pois alguns municípios oferecem benefícios fiscais para empresas tributadas dessa forma.
Além disso, o médico deve atentar-se às guias de imposto a serem emitidas, como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e ISS. Além disso, o cálculo dos impostos é feito com base em uma apuração simplificada do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Lucro Real
O Lucro Real é um regime de tributação em que o cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) é feito com base no lucro real da empresa, considerando então as receitas menos as despesas e ajustes previstos em lei.
Esse regime é obrigatório para negócios que faturam acima de R$ 78 milhões durante o período de apuração, em suma, pode ser trimestral ou anual.
Como escolher o melhor regime tributário para médico?
Conforme mencionado, cada regime tributário possui suas próprias características e alíquotas. Portanto, para determinar o melhor regime tributário para o médico PJ, é fundamental contar com um planejamento tributário abrangente, desenvolvido por uma contabilidade especializada em clínicas e profissionais de saúde.
Em conclusão, a Rissi Contabilidade Médica, oferece um planejamento tributário completo e personalizado, garantindo que você pague a menor carga de impostos possível. Nossa equipe de especialistas está pronta para auxiliá-lo e ajudá-lo a obter economia no pagamento de impostos.
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